BTZ Assessoria
Jurídica

Direito do Trabalho

Assessoria preventiva e contenciosa para empresas e trabalhadores.

Mudanças nas relações de trabalho exigem informação, planejamento e segurança jurídica. Orientamos empresas e trabalhadores considerando as particularidades de cada relação de trabalho.

Fim da escala 6×1

A Emenda Constitucional nº 141/2026, publicada em 16/10/2026, acaba com a escala 6×1. Dois meses depois da publicação passam a valer duas folgas a cada sete dias; quatorze meses depois, a jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial.

Para as empresas, o primeiro passo é duplo: entender como estão as escalas hoje e verificar se o caixa absorve a mudança. Na BTZ, esse trabalho começa pelo mapeamento da rotina de cada cliente.

Pejotização

A contratação por PJ não é, por si só, ilegal. O problema aparece quando a PJ é usada para mascarar uma relação de emprego. A assessoria preventiva identifica esses riscos e evita passivos trabalhistas antes que eles aconteçam.

Crises e recuperação judicial

Os créditos trabalhistas têm tratamento próprio na recuperação judicial (Lei nº 11.101/2005). Orientamos empresas e trabalhadores nesses cenários, incluindo dispensas coletivas.

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Atendimento presencial em Americana/SP e online para todo o Brasil.